RDA - Revista de Direito Administrativo

Revista de Direito Administrativo - RDA
ISSN digital: 2238-5177
ISSN impresso: 0034-8007
Periodicidade: quadrimestral

Lançada em 1945, a RDA – Revista de Direito Administrativo é uma publicação quadrimestral composta por artigos selecionados, traduções, decisões de grande repercussão das mais importantes cortes brasileiras — STF, CNJ e Cade — e pareceres de temas relevantes ao direito administrativo.

O pluralismo de opiniões, o estímulo à difusão de pensamentos inovadores e a interdisciplinaridade entre o direito e as demais áreas do conhecimento, como a economia, a história e a sociologia são os pilares que fazem da RDA referência no debate dos temas de direito público.

O processo de avaliação dos trabalhos submetidos inicia-se com a triagem dos documentos, realizada pelo Diretor Executivo, para verificar sua adequação à linha editorial da revista. Após essa seleção, os artigos são remetidos a pareceristas anônimos para a avaliação de sua forma e conteúdo (processo blind peer review) e, posteriormente, é encaminhada resposta sobre publicação ao autor.

Coordenação
Sérgio Guerra
Joaquim Falcão

 

E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições: conselhorevistas@editoraforum.com.br

 

278
RDA - Revista de Direito Administrativo
Belo Horizonte, ANO 2019, N. 278, jan. 2019
Expediente RDA 254

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO – RDA

Volume 278, número 1 - janeiro/abril 2019 - ISSN 0034.8007

Periodicidade quadrimestral
 
Licenciamento
A Revista de Direito Administrativo está licenciada sob a licença creative commons: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados - CC BY-NC-ND.
 
Editora FGV
Editora executiva: Marieta de Moraes Ferreira
Coordenação editorial e copidesque: Ronald Polito
Revisão: Marco Antonio Corrêa e Sandro Gomes dos Santos
Capa: Álvaro Magalhães
Diagramação: Walter Santos
 
Rua Jornalista Orlando Dantas, 37, Botafogo
Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-010
http://editora.fgv.br
 
Supervisão
Sérgio França e Thaís Teixeira Mesquita
 
A Revista de Direito Administrativo (RDA) é produzida pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). A edição e a distribuição são realizadas em parceria com a Editora FGV e a Editora Fórum. O periódico está vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Assim, além de manter a sua linha editorial tradicional, voltada à divulgação de ideias nas áreas de direito público e teoria do direito, também essenciais para uma compreensão ampla do fenômeno regulatório, a Revista traz artigos relacionados especificamente às linhas de pesquisa do próprio Programa: Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias e Governança Regulatória, Instituições e Justiça.
Indexadores: CiteFactor, Diadorim, Eurasian Scientific Journal Index, Google Acadêmico, ISI, Latindex, Portal de Periódicos da Capes,ProQuest, RVBI, Redib, SHERPA RoMEO.
 
Responsabilidade dos Autores
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta revista, desde que citada a fonte.
 
Submissão de artigos
Para submeter um artigo à Revista de Direito Administrativo, envie um e-mail ao endereço eletrônico rda@fgv.br, ou acesse as diretrizes para autores, na aba “sobre”, no site da Revista
(http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/index).
 
Missão
Conduzir as principais e atuais discussões sobre os diversos aspectos subjacentes ao fenômeno regulatório e, em uma perspectiva mais ampla, sobre o direito público e teoria do direito no Brasil, de maneira interdisciplinar, empírica e com alto padrão de qualidade.
 
Fundador e diretor (1945-82):
Carlos Medeiros Silva
 
Diretor (1982-2006):
Caio Tácito
 
Editores
Joaquim Falcão - Fundação Getulio Vargas | Rio de Janeiro | RJ | Brasil
Sérgio Guerra - Fundação Getulio Vargas | Rio de Janeiro | RJ | Brasil
 
Conselho editorial:
Alexandre de Moraes - Universidade Presbiteriana Mackenzie | São Paulo | SP | Brasil
Antonio Gomes Moreira Maués - Universidade Federal do Pará | Belém | PA | Brasil
Antonio Rulli Júnior - Faculdades Metropolitanas Unidas | São Paulo | SP | Brasil
Carlos Ari Vieira Sundfeld - Fundação Getulio Vargas | São Paulo | SP | Brasil
Celso Fernandes Campilongo - Universidade de São Paulo | São Paulo | SP | Brasil
Clèmerson Merlin Clève - Universidade Federal do Paraná | Curitiba | PR | Brasil
David Nathan Cassuto - Pace University | Nova Iorque | Estados Unidos
Ellen Gracie Northfleet - Supremo Tribunal Federal | Brasília | DF | Brasil
Francisco Pantigoso Velloso da Silveira - Universidad del Pacífico | Lima | Peru
Henrique Ribeiro Cardoso - Universidade Federal de Sergipe | São Cristóvão | SE | Brasil
Henry Steiner - Harvard University | Cambridge | Massachusetts | Estados Unidos
Humberto Bergmann Avila - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | RS | Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | RS | Brasil
Marcelo Thompson - University of Hong Kong | Hong Kong | China
Marcos Alaor Diniz Grangeia - Universidade Federal de Rondônia | Porto Velho | RO | Brasil
Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Universidade Federal de Pernambuco | Recife | PE | Brasil
Marcus Faro de Castro - Universidade de Brasília | Brasília | DF | Brasil
Maria da Glória Garcia - Universidade Católica Portuguesa | Lisboa | Portugal
Mariana Mota Prado - University of Toronto | Toronto | Ontário | Canadá
Marie-Helene Monserie-Bom - Université Toulouse 1 Capitole | Tolouse | França
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima - Universidade de Fortaleza | Fortaleza | CE | Brasil
Nelson Jobim - Supremo Tribunal Federal | Brasília | DF | Brasil
Nuno Garoupa - University of Illinois | Chicago | Illinois | Estados Unidos
Oscar Vilhena Vieira - Fundação Getulio Vargas | São Paulo | SP | Brasil
Paulo Barrozo - Boston College Law School | Newton | Massachusetts | Estados Unidos
Raffaele de Giorgi - Università del Salento | Lecce | Itália
Robert Alexy - Christian-Albrechts-Universitat Zu Kiel | Kiel | Alemanha
Roberto Mangabeira Unger - Harvard University | Cambridge | Massachusetts | Estados Unidos
Sidnei Agostinho Beneti - Superior Tribunal de Justiça | Brasília | DF | Brasil
Susan Rose-Ackerman - Yale University | New Haven | Connecticut | Estados Unidos
 
Pareceristas colaboradores deste número:
Abili Lazaro Castro de Lima - Universidade Federal do Paraná | Curitiba | PR | Brasil
Amanda Flávio de Oliveira - Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte | MG | Brasil
Ana Raquel Gonçalves Moniz - Universidade de Coimbra | Coimbra | Portugal
Anabela Susana de Sousa Gonçalves - Universidade do Minho | Braga | Portugal
Camilo Zufelato - Universidade de São Paulo | São Paulo | SP | Brasil
Carlos Alberto Lunelli - Universidade de Caxias do Sul | Caxias do Sul | RS | Brasil
Cesar Viterbo Matos Santolim - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegra | RS | Brasil
Domingos Soares Farinho - Universidade de Lisboa | Lisboa | Portugal
Dulce Margarida de Jesus Lopes - Universidade de Coimbra | Coimbra | Portugal
Everton das Neves Gonçalves - Universidade Federal de Santa Catarina | Florianópolis | SC | Brasil
Felipe Chiarello de Souza Pinto - Universidade Presbiteriana Mackenzie | São Paulo | SP | Brasil
Jean Menezes de Aguiar - Fundação Getulio Vargas | São Paulo | SP | Brasil
Maria José Capelo - Universidade de Coimbra | Coimbra | Portugal
Otávio Luiz Rodrigues Junior - Universidade de São Paulo | São Paulo | SP | Brasil


Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor


 

CRÉDITOS
 
Publicação digital
Supervisão,  Revisão e Suporte Técnico:
Romério Lacerda; Phellipp Adelário

 

Publicação impressa
Supervisão editorial: Leonardo Araújo

 


 
R454

Revista de Direito Administrativo : RDA. – v. 250, (jan./abr. 2009)- . – Rio de Janeiro : Direito Rio, 2009-

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Quadrimestral
ISSN 2238-5177
Publicada do v. 1 ao v. 242 pela Editora Renovar, Rio de Janeiro.
Publicada do v. 243 ao v. 249 pela Editora Atlas, São Paulo.
Publicada a partir do v. 250 pela Editora Direito Rio, Rio de Janeiro, e distribuída pela Editora Fórum, Belo Horizonte.
1. Direito administrativo. I. Direito Rio.

CDD: 341
CDU: 342